24/03/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
23/03/2022 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei n.º 8.443, de 1992, e do art. 287 do RITCU |
02/12/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
01/12/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | 34 da Lei n.º 8.443, de 1992 |
08/10/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/10/2020 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 35, II e III, da Lei n.º 8.443/92. |
09/05/2019 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Conforme despacho do relator, peça 212. |
04/02/2019 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
10/02/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | artigo 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c o artigo 285, caput e § 2º,
da Lei 8.443/1992; |
03/07/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso à peça 99; ciência em 6/3/2014(Ofício 410/2014-TCU/SECEX-PB à peça 77; AR à peça 84) |
22/03/2014 | TRANSITADO EM JULGADO | Ciência do oficio de notificação 410/2014 em 6/3/2014 (peça 84) |
20/11/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |