| 08/07/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 07/07/2021 | RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO | arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, 32 e 35 da Lei 8.443/1992 e nos arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno |
| 03/03/2020 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | RECURSO DE TERCEIROS - SEM EFEITO SUSPENSIVO (CONFORME DESPACHO DA RELATORA À PEÇA 266) |
| 19/11/2019 | TRANSITADO EM JULGADO | Ofício de Notificação 8131/2019-TCU/Seproc (peça 239). Ciência: 30/10/2019 (peça 241) |
| 11/07/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 10/07/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | |
| 26/09/2017 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Nos termos do art. 56 da Resolução TCU 259/2014, e em obediência ao item 9.4 do Acórdão
443/2017-TCU-Plenário (peça 153), à Serur para o exame de mérito dos recursos presentes às peças
42 e 61. |
| 16/03/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 15/03/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, II, e 34 da Lei 8.443/1992. |
| 15/03/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO. |
| 23/03/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | art. 32, parágrafo único e inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 285, caput e § 2º, do Regimento Interno |
| 25/08/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Beneficiário de recurso interposto por terceiros, suspendendo os efeitos dos itens 9.1, 9.2 e 9.3 do Acórdão 334/2015-Plenário. |
| 30/07/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 29/07/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | |
| 16/06/2015 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso interposto por terceiros. |
| 05/03/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |