FICHA

Ficha de INTELIGENCIA DIGITAL BRASIL

CPF/CNPJ: 06.213.760/0001-63

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-007.253/2007-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/10/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 17/10/2020 para /INTELIGÊNCIA DIGITAL BRASIL
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADO
20/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
19/09/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 287 do Regimento Interno
15/11/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/11/2017 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 217 e 287 do Regimento Interno
13/07/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/07/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
27/06/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS.
07/04/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/04/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992
10/12/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
09/12/2015 EMBARG DE DECLAR CONTRA EMBARG DE DECLAR PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDarts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992
29/10/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/10/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992
02/04/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/09/2018
AC 2211/2018 ATA 36/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
14/11/2017
AC 2531/2017 ATA 46/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
12/07/2017
AC 1482/2017 ATA 26/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
06/04/2016
AC 780/2016 ATA 11/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
09/12/2015
AC 3328/2015 ATA 51/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
28/10/2015
AC 2725/2015 ATA 43/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
01/04/2015
AC 671/2015 ATA 11/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 06.213.760/0001-63 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.300/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-671-11/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.334/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.328-51/2015-PL referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.300/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-671-11/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 005.334/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.328-51/2015-PL referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 007.253/2007-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PREGÃO 16/2005 - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO COM A EMPRESA APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - TRANSFORMADA EM TCE
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS