17/10/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 17/10/2020 para /ROYAL COURT |
06/06/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | |
20/09/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/09/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 287 do Regimento Interno |
15/11/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/11/2017 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 217 e 287 do Regimento Interno |
13/07/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
12/07/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
27/06/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS. |
07/04/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
06/04/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992 |
10/12/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
09/12/2015 | EMBARG DE DECLAR CONTRA EMBARG DE DECLAR PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILID | arts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992 |
29/10/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
28/10/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 31, 32, inciso II, e 34 da Lei nº 8.443/1992 |
02/04/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |