FICHA

Ficha de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA

CPF/CNPJ: 023.714.133-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-002.143/2011-9

Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA (SEAP)

Função: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO INTERNA


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/11/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 28/11/2020 para Antonio Chrisostomo de Sousa
14/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/02/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO
15/05/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33, da Lei nº 8.443/1992 e art. 285, caput, do RI/TCU
16/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/10/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
05/10/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/08/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/08/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArt. 34 da Lei 8.443/1992 e no art. 287 do RI/TCU.
18/06/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/05/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
07/10/2020
AC 2700/2020 ATA 38/2020 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
15/05/2019
AC 1089/2019 ATA 16/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
05/08/2015
AC 1917/2015 ATA 31/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
13/05/2015
AC 1151/2015 ATA 17/2015 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 023.714.133-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 044.508/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.509/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.516/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.508/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.509/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.516/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1151-17/2015-PL , referente ao TC 002.143/2011-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.957/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-10/2015-2C , referente ao TC 046.794/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.961/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1467-10/2015-2C , referente ao TC 046.794/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.957/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1467-10/2015-2C , referente ao TC 046.794/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.961/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1467-10/2015-2C , referente ao TC 046.794/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.139/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial nº 00350.004890/2013-81, instaurada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA, referente ao Convênio 058/2010, celebrado entre o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza - Pró-Natureza e o MPA.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 046.794/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MINISTÉRIO DA PESCA NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DO RJ
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.031/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR IRRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE LANCHAS PATRULHAS PELO MPA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.740/2011-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: REGULARIDADE DA ATUAÇÃO DO MPA NA AQUISIÇÃO DE LANCHAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.143/2011-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE AUTUADA POR DETERMINAÇÃO DO ÍTEM 1.9 DO ACÓRDÃO Nº 64/2011 - TCU - PLENÁRIO (CONVERSÃO DO TC 022.310/2009-3).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.751/2010-8
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES RELACIONADAS A GASTOS REALIZADOS COM O PROJETO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DA ILHA DO GOVERNADOR-RJ, NO ÃMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.127/2009-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA - SEAP/PR EXERCICIO DE 2008
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 022.310/2009-3
Tipo: Denúncia
Assunto: DENÚNCIA CONTRA POSSÍVEIS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES PERPETRADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA EM CONTRATAÇÕES RELACIONADAS AO SEGMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.802/2008-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: PR-00350.000406/2008-88, EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.407/2006-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-74-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.068/2005-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-61-2005 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.458/2005-4
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/INCRA/SR(28) 4000/2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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