28/11/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 28/11/2020 para Manoel Viana de Sousa |
08/10/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/10/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. |
14/07/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
11/02/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO | |
15/05/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33, da Lei nº 8.443/1992 e art. 285, caput, do RI/TCU |
26/10/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
05/10/2015 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
06/08/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
05/08/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei 8.443/1992 e no art. 287 do RI/TCU. |
18/06/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
14/05/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |