FICHA

Ficha de MECON COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 14.536.957/0001-61

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.639/2014-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/10/2021 TRANSITADO EM JULGADOOFÍCIO 48085/2021-TCU/Seproc, ciência em 16/09/2021
07/11/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/11/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992.
01/12/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
07/11/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/10/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
04/10/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992
02/12/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/11/2018
AC 14038/2018 ATA 40/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
04/10/2016
AC 6299/2016 ATA 36/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
01/12/2015
AC 7755/2015 ATA 42/2015 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 14.536.957/0001-61 figura como responsável ou interessado


Processo: 009.837/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7755-42/2015-1C , referente ao TC 003.639/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.838/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7755-42/2015-1C , referente ao TC 003.639/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.846/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7755-42/2015-1C , referente ao TC 003.639/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.639/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE ROSÁLIA MARIA DE FREITAS FIGUEIRA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, ODANETE DAS NEVES DUARTE BIONDI E DOUGLAS MORAES DA COSTA. REF. PROCESSO Nº 25000.038326/2013-63. (4 VOLUMES).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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