26/05/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Cálculo do TJ a partir do OF 4120/2020 (Notificação do AC-3872/2019-1C). Contagem afetada pela suspensão dos prazos procesuais (PRTs 51 e 71/2020). |
22/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
21/05/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO | |
20/09/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/09/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
03/10/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
11/05/2016 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
30/03/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |