FICHA

Ficha de EUDES DE SOUZA CORREIA

CPF/CNPJ: 043.004.404-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.957/2011-8

Órgão: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO XINGÓ (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (TRANSFERIDOR)

Função: EXECUTOR DO OBJETO DO CONVÊNIO 366/2005


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/03/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/03/2022 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOart. 35, inciso III, da Lei 8.443/1992
27/08/2021 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDONÃO confere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator peça, 204.
30/12/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/09/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício 7769/2019 - SecexTCE, assinado em 11/9/2019 (peça 158).
24/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/04/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOINTERPOSTOS POR PARTES SOLIDÁRIAS (art. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU).
20/06/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOBeneficiário de recurso interposto por terceiros, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 2.152/2016-1ª Câmara, extensivos a todos os responsáveis condenados em solidariedade com o ora recorrente.
23/05/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto por terceiros (Recorrente: Gilberto Rodrigues do Nascimento).
30/03/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/03/2022
AC 605/2022 ATA 10/2022 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
23/04/2019
AC 3359/2019 ATA 12/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito/multa.
29/03/2016
AC 2152/2016 ATA 09/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 043.004.404-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.423/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-14944-42/2018-1C , referente ao TC 031.002/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.435/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14944-42/2018-1C , referente ao TC 031.002/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.423/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-14944-42/2018-1C , referente ao TC 031.002/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.435/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14944-42/2018-1C , referente ao TC 031.002/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.837/2016-9
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de certidão pelo Sr. Eudes de Souza Correia sobre TC 033.957/2011-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.002/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio CV-I nº 92.2005.041000. Inst. de Desenvolvimento Cient. e Tecn. do Xingó e a Chesf. "Execução do Projeto de Pesquisa- e Desenvolvimento P&D, Ciclo 2001/2002", intitulado 'Tecnologias Inovadoras aplicadas à Carcinofauna. Mitigação de Impactos Econômicos.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.957/2011-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - CONVÊNIO Nº 160/2004 - REGISTRO SIAFI Nº 518809
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.345/2009-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal Rural de Pernambuco relativa ao Exercício Financeiro de 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.930/2008-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO 2007
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.706/2005-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-2190-05, PRESTAÇÃO DE CONTAS ,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.436/2004-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRETAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2003 - PROCESSO ORIGINAL N. 23082.000513/2004-95
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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