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Ficha de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO XINGÓ

CPF/CNPJ: 03.357.319/0001-67

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.957/2011-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/03/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/03/2022 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOart. 35, inciso III, da Lei 8.443/1992
25/09/2019 TRANSITADO EM JULGADONotificado pelo Edital 151, de 5/9/2019, publicado no DOU de 9/9/2019 (peça 151).
24/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/04/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOINTERPOSTOS POR PARTES SOLIDÁRIAS (art. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU).
20/06/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOBeneficiário de recurso interposto por terceiros, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 2.152/2016-1ª Câmara, extensivos a todos os responsáveis condenados em solidariedade com o ora recorrente.
23/05/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto por terceiros (Recorrente: Gilberto Rodrigues do Nascimento).
30/03/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/03/2022
AC 605/2022 ATA 10/2022 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
08/09/2020
AC 9365/2020 ATA 31/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito/multa.
23/04/2019
AC 3359/2019 ATA 12/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito/multa.
29/03/2016
AC 2152/2016 ATA 09/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 03.357.319/0001-67 figura como responsável ou interessado


Processo: 024.141/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2209-10/2016-1C , referente ao TC 007.144/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.144/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2209-10/2016-1C , referente ao TC 007.144/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.863/2014-3
Tipo: Solicitação
Assunto: Contrato de pat4ocinio cultural n.º CP-PAT-2007.1238 entre a CHESF e o Instituto Xingó.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.144/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó/AL Convênio nº 030/2004 Registro SIAFI nº: 515021
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.700/2011-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA CGU A PARTIR DE IRREGULARIDADES DESCRITAS EM RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS POR MEIO DO TERMO DE PARCERIA N.° 13.0004.00/2005, SIAFI N.° 523868, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE XINGÓ
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.548/2011-3
Tipo: Representação
Assunto: APARTADO DO TC 027.923/2010-0 (ACORDÃO 7740/2011- 2ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.788/2009-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA TMS ¿ TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CONV 589941
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.788/2009-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA TMS ¿ TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CONV 589941
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.432/2008-8
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: OFÍCIO IX-DG Nº 023/2008 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE XINGÓ - GILBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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