14/06/2022 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 14/06/2022 para /INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO D |
24/03/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
23/03/2022 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 35, inciso III, da Lei 8.443/1992 |
24/04/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
23/04/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | INTERPOSTOS POR PARTES SOLIDÁRIAS (art. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU). |
20/06/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Beneficiário de recurso interposto por terceiros, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 2.152/2016-1ª Câmara, extensivos a todos os responsáveis condenados em solidariedade com o ora recorrente. |
23/05/2016 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso interposto por terceiros (Recorrente: Gilberto Rodrigues do Nascimento). |
30/03/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |