06/07/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Publicação do Edital no Diário Oficial da União em 18/06/2021, p. 171 dos autos. |
31/10/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO APÓS REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) | |
30/10/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
29/06/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS. |
12/04/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
11/04/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
17/09/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |