FICHA

Ficha de RODRIGO PALMEIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 013.175.594-36

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.141/2013-0

Órgão: Associação Kitesurf da Paraíba -AKP (BENEFICIÁRIA); Ministério do Turismo (TRANSFERIDOR)

Função: TESOUREIRO


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/06/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 30/06/2021 para Rodrigo Palmeira da Silva
14/08/2020 TRANSITADO EM JULGADO
10/06/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, e no art. 285 do Regimento Interno
09/06/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTORecursos de Reconsideração interpostos pelos Srs. Gercino Oliveira Junior e Rodrigo Palmeira da Silva contra o Acórdão 2.944/2017-TCU-2ª Câmara. Conhecidos/negado provimento.
14/09/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
06/06/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso à peça 66
29/03/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/06/2020
AC 6348/2020 ATA 18/2020 - 2ª CÂMARACONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
28/03/2017
AC 2944/2017 ATA 009/2017 - 2ª CÂMARACONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 013.175.594-36 figura como responsável ou interessado


Processo: 038.505/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.944-9/2017-2C referente ao TC 004.141/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.505/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.944-9/2017-2C referente ao TC 004.141/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.141/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Gercino Oliveira Junior - ex-Presidente e Rodrigo Palmeira da Silva - ex-Tesoureiro - Associação de Kitesurf da Paraíba-AKP - Omissão no dever de prestar contas do conv. nº 426/2006 e o Ministério de Turismo/MTur - Siafi 570147.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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