22/01/2022 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme ciência do Ofício 73110/2021 (peças 132 e 135). |
16/04/2020 | ACÓRDÃO SOBRESTADO | |
15/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/05/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
22/03/2019 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) EM EXAME DE ADMISS | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO |
20/02/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/02/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, I e 33 da Lei 8.443/1992 e no art. 285 do Regimento Interno |
23/08/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO. |
03/05/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |