FICHA

Ficha de NATIVA CONSTRUTORA LTDA.

CPF/CNPJ: 11.455.379/0001-40

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-021.723/2014-1


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/09/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/09/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992
15/04/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/04/2021 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOart. 35 da Lei 8.443/1992
05/06/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOno inciso I, do art. 32 e no art. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o inciso I, do art. 277, §2º do art. 278 e §2º do art. 285, do Regimento Interno deste Tribunal
27/03/2018 TRANSITADO EM JULGADO
20/09/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/06/2021
AC 2281/2021 ATA 37/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
14/04/2021
AC 860/2021 ATA 12/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
05/06/2019
AC 1303/2019 ATA 19/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
27/02/2018
AC 1474/2018 ATA 05/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
19/09/2017
AC 8800/2017 ATA 34/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 11.455.379/0001-40 figura como responsável ou interessado


Processo: 036.887/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.800-34/2017-1C referente ao TC 021.723/2014-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.890/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.800-34/2017-1C referente ao TC 021.723/2014-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.887/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.800-34/2017-1C referente ao TC 021.723/2014-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 036.890/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.800-34/2017-1C referente ao TC 021.723/2014-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 021.723/2014-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA EM DESFAVOR DOS SRS. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, JARBAS PEREIRA RICARDO E DA SRA. EDNEUSA PEREIRA RICARDO (EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL). IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 127/2003 (SIAFI 489358) CELEBRADO COM A FUNASA. EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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