06/06/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Ciência do Acórdão 644/2020 em 19/4/2020, TJ calculado a aprtir de 21/5/2020, por força da Portaria 61/2020 |
05/02/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
04/02/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
17/07/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
16/07/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992. |
02/04/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Recurso de Reconsideração conhecido, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2 e 9.3 do Acórdão 9.072/2017-TCU-1ª Câmara em relação ao recorrente |
24/01/2018 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Interposto contra os Acórdãos 9072/2017-TCU-1ª Câmara e 10577/2017- TCU-1ª Câmara |
23/01/2018 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
29/11/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
28/11/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32 a 34 da Lei 8.443/92. |
20/10/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Ao Acórdão 9072/2017-TCU-1ª Câmara, notificado por meio de pedido de vista e cópia em 4/10/2017 |
27/09/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |