FICHA

Ficha de EDUARDO MARQUES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 093.569.938-40

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.892/2016-3

Órgão: Instituto Quero Quero (beneficiário dos recursos); Ministério do Turismo (transferidor)

Função: PRESIDENTE DO INSTITUTO


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntado à peça 89. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020), tendo como dia 1 da contagem, o dia 21/5/2020.
17/07/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/07/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOINTERPOSTO POR PARTE SOLIDÁRIA (arts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU).
11/05/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO
27/09/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/07/2019
AC 5905/2019 ATA 24/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
26/09/2017
AC 9042/2017 ATA 35/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 093.569.938-40 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.048/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-813-11/2019-PL referente ao TC 033.165/2014-9
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.048/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-813-11/2019-PL referente ao TC 033.165/2014-9
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 002.409/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.410/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.409/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.410/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.904/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15157-33/2021-1C , referente ao TC 032.978/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.907/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15157-33/2021-1C , referente ao TC 032.978/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.904/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15157-33/2021-1C , referente ao TC 032.978/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.907/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15157-33/2021-1C , referente ao TC 032.978/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.337/2020-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01691/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 723203, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Natal Amigo (nº da TCE no sistema: 307/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.799/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9042-35/2017-1C , referente ao TC 005.892/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.801/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9042-35/2017-1C , referente ao TC 005.892/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.799/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9042-35/2017-1C , referente ao TC 005.892/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.801/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9042-35/2017-1C , referente ao TC 005.892/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.039/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01521/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 702284, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Realizar cursos de qualificação e atualização profissional para a melhoria de qualidade da prestação dos serviços turísticos. (nº da TCE no sistema: 465/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.892/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra o Instituto Quer-Quero por impugnação total de despesas.(Proc. 72031.000297/2015-41, conv. 1415/2010, SIAFI 747278)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.978/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra o Instituto Quero-Quero po impugnação total de despesas.(Proc. 72031.007211/2013-40)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.165/2014-9
Tipo: Representação
Assunto: Representação determinada pelo Acórdão nº 7193/2014-TCU-2ª Câmara - apartado do TC-007.701/2012-8 - Instituto Quero-Quero CNPJ 02.653.807/0001-59.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS