FICHA

Ficha de JOSE INACIO DA SILVA SIQUEIRA MELO

CPF/CNPJ: 006.817.252-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-225.157/1996-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
27/10/1998 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/10/1998
AC 415/1998 ATA 37/1998 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 006.817.252-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.399/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.708-24/2010-2C , referente ao TC 012.798/2002-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.141/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-751-5/2010-2C , REFERENTE AO TC 015.724/2002-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.112/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.029-21/2008-PL , REFERENTE AO TC 012.797/2002-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.113/2009-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.029-21/2008-PL , REFERENTE AO TC 012.797/2002-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.318/2004-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SENHOR JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO - MOTIVO: IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONV. Nº 600.015/2000 - FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.994/2003-5
Tipo: Representação
Assunto: REPR. DO TCE-AM P/ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.797/2002-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO - MOTIVO: IAPLICAÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS DO CONV. 005/00 - SUFRAMA/PM AUTAZES-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.798/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. Nº 006/00 - RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO LAGO DO SAMPAIO PELA PM DE AUTAZES-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.724/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. Nº 049/98 - SUFRAMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.649/2000-5
Tipo: Ações judiciais_solicitação de
Assunto: SOLICITA EXCLUSÃO DO SEU NOME DA LISTA DE INELEGIVEIS
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 475.872/1997-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 249.009/1994-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM - RESP.: JOSE INACIO DA SILVA SIQUEIRA MELO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 249.057/1994-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM - RESPONSAVEL: JOSE INACIO DA SILVA SIQUEIRA MELO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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