FICHA

Ficha de ARLINDO BARBOSA NETO

CPF/CNPJ: 143.674.166-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.522/2016-1

Órgão: Município de Piumhi/MG (Beneficiário); Ministério do Esporte (Transferidor).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do ofício nº 4488/2019, assinado em 25/09/2019.
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/05/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992.
22/08/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOCom efeito suspensivo dos itens 9.1 e 9.2 do acórdão 1.034/2018-TCU-1ª Câmarar, peça 71
16/07/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2019
AC 3735/2019 ATA 15/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito.
06/02/2018
AC 1034/2018 ATA 03/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 143.674.166-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.514/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4569-15/2018-1C , referente ao TC 017.124/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.514/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4569-15/2018-1C , referente ao TC 017.124/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.852/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1034-3/2018-1C , referente ao TC 005.522/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.852/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1034-3/2018-1C , referente ao TC 005.522/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.522/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n.192/2006 (Siafi 576960), firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Piumhi-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.124/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº Siafi 736135/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Piumhi-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS