12/11/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 12/11/2021 para José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes |
30/06/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
29/06/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
27/04/2021 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | |
27/05/2020 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | Conforme Despacho do relator, peça 106, "a) não conhecer do recurso de reconsideração interposto por José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes, por restar intempestivo em período superior a 180 dias, nos termos do artigo 33 da Lei 8.443/92, c/c o artigo 285, caput e §2º, do RI/TCU;" |
17/04/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
16/04/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | artigos 32 e 33 da Lei 8.443/1992, |
08/05/2018 | TRANSITADO EM JULGADO | Oficio 365/2018. Ciência em 20/4/2018 |
28/02/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |