FICHA

Ficha de FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO

CPF/CNPJ: 08.667.750/0001-23

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.241/2014-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme o Edital nº 0807/2021, publicado em 10/09/2021.
23/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/07/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 32, inciso I e 33, da Lei nº 8.443/1992 e art. 285, caput, do RI/TCU,
02/10/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 144.
13/12/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/12/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
22/03/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/07/2020
AC 1898/2020 ATA 27/2020 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
12/12/2018
AC 2960/2018 ATA 50/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
21/03/2018
AC 592/2018 ATA 09/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 08.667.750/0001-23 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.948/2021-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Banco do Nordeste do Brasil S.A. em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio FUNDECI 2011.049, firmado com o/a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., função SEM INFORMACAO, que teve como objeto Colaboração financeira do CONCEDENTE ao CONVENENTE para a execução do projeto intitulada "PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COMO ALVOS CONTRA DOENÇAS VASCULARES E CÂNCER", visando estudar o efeito de produtos de origem vegetal em diversos aspectos vasculares e o poder de ação antioncogênica, citotóxica, com fluoresceÍna, peroxidase ou biotina em cultura celular. (nº da TCE no sistema: 1020/2021).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 019.860/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.872/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.897/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.956/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1992-7/2018-1C , referente ao TC 027.949/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.957/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1992-7/2018-1C , referente ao TC 027.949/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.074/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8387-29/2019-1C , referente ao TC 027.828/2014-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.078/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8.387-29/2019-1C referente ao TC 027.828/2014-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 019.860/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.872/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.897/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1228-18/2019-PL , referente ao TC 012.010/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.956/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1992-7/2018-1C , referente ao TC 027.949/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.957/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1992-7/2018-1C , referente ao TC 027.949/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.074/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8387-29/2019-1C , referente ao TC 027.828/2014-0
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 027.078/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8.387-29/2019-1C referente ao TC 027.828/2014-0
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 029.101/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/MCTIC, Convênio nº 2628/2009, celebrado com a Fundação José Américo - FJA. Processo nº 00190.000416/2018-75
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.449/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Irregularidades na execução do Convênio nº UFPB/FJA nº 210/2006, Siafi 579594, tendo por objeto a execução do projeto "Núcleo de produção digital".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.372/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP / Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° 2656/2009, celebrado com a Fundação José Américo ¿ FJA, tendo por objeto Rede Interdisciplinar de Nanocompósitos
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 004.855/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em razão da impugnação total de despesas do Convênio Nº 213/2006, de 14/12/2006, celebrado com a Fundação José Américo ¿ FJP, com sede em João Pessoa/PB, tendo por objeto a implantação do Projeto "Fundamentação Teórico-Metodológico para Elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais"
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 013.722/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo, Boanerges Félix da Silva (ex-Diretor Executivo), Roberto Maia Cavalcanti (ex-Diretor Adjunto) e Sérgio Roberto Martins de Carvalho Santiago (ex-Ordenador de Despesas) - Fundação José Américo - Omissão das contas do Conv. 1554/2010 - FINEP/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - SIAFI n.° 666443
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 021.155/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo - FJA, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enok Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo e José Jonas Duarte da Costa - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 225/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB / Ministério da Educação-ME - SIAFI n.° 601665.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.889/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo e Emília Maria da Trindade Prestes - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 232/2007 - Universidasde Federal da Paraíba-UFPB/Ministério da Educação-ME - SIAFI n.° 601537.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 004.836/2016-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Diretor Executivo (Gestão: 2009 a 2012) Luiz Enok Gomes da Silva - Diretor Executivo (Gestão: 2006 a 2009) Maria do Socorro Xavier Batista - Coordenadora (Gestão: 2007 a 2009) - Fundação José Américo - Irreg. no Conv. 229/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB/ Ministério da Educação - ME - SIAFI n.° 601734.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.871/2016-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - ex-Diretor Ajunto e Ana CristinaTaigy Diniz - Fiscal do Contrato nº 41/2010, Irreg. no Convênio nº 209/2006 - Fundação José Américo-FJA-Universidasde Federal da Paraíba -UFPB/Ministério da Educação-ME - SIAFI n.° 579603..
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.452/2016-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo; Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira; José Baptista de Mello Neto; Luiz Enok Gomes da Silva e Maria Nazaré Tavares Zenaide - Fundação José Américo - Irreg. no Conv. 224/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB/ Ministério da Educação - SIAFI n.° 601528
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.010/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira - Diretor Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Diretor Adjunto e Professor e José Ivanildo de Vasconcelos - Adjunto Fiscal do Contrato - Fundação José Américo-FJA - Irreg. no Convênio nº 228/2007 - Universidade Federal da Paraíba/Ministério da Educação - UFPB - SIAFI n.° 601530.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.631/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva -ex-Presidente e Maria Eulina Pessoa de Carvalho - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 227/2007 - Universidasde Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601701.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.699/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo e Lucídio dos Anjos Formiga Cabral - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 233/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601615.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.778/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Presidente - Fundação José Américo - FJA-UFPB - Irreg. no Convênio nº CV-214/2006 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 579600.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.182/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Diretor Executivo, José Baptista de Mello Neto - Fiscal Contrato e Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº CV-UFPB nº 223/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601523.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 029.349/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Fundação José Américo - FJA, Luiz Enock Gomes da Silva - Dir. Executivo e Maria Senharinha Soares Ramalho - Fiscal do convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 222/2007 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601516.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 030.934/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Luiz Enok Gomes da Silva - Dir.Executivo, Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira - Dir. Executivo e Roberto Maia Cavalcanti - Diretor Adjunto - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 240/2007 - Universidade Federal da Paraíba-UFPB/Ministério da Educação - SIAFI nº 601199.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.124/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo e Joana Belarmino de Sousa - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 220/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601847.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.326/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo, Lucídio dos Anjos Formiga Cabral - Fiscal do Convênio e Marta Maria Van Der Lindein - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 219/2007 - Universidasde Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 601846.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.680/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra à Fundação José Américo, Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira-Assessor, Roberto Maia Cavalcanti-Dir.Adm, Maria da Salete Barboza de Farias-Fiscal e Wilson Honorato Aragão-Coordenador - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2010 - Fls. 64-70 - Anexo II - Universidade Federal da Paraíba-UFPB/Ministério da Educação.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.828/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Adjunto, Emília Maria da Trindade Preste - Coord.Contrato e Severino Bezerra da Silva - Fiscal Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 03/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.949/2014-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Adjunto, Marisete Fernandes de Lima - Coordenadora do Contrato e Otávio Machado Lopes de Mendonça - Fiscal do Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 04/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 028.241/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Aministrativo, Emília Maria da Trindade Preste - Coordenadora do Contrato e Afonso Celso Caldeira Scocuglia - Fiscal do Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 01/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.828/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Adjunto, Emília Maria da Trindade Preste - Coord.Contrato e Severino Bezerra da Silva - Fiscal Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 03/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 027.949/2014-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Adjunto, Marisete Fernandes de Lima - Coordenadora do Contrato e Otávio Machado Lopes de Mendonça - Fiscal do Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 04/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 028.241/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Dir.Executivo, Roberto Maia Cavalcanti - Dir.Aministrativo, Emília Maria da Trindade Preste - Coordenadora do Contrato e Afonso Celso Caldeira Scocuglia - Fiscal do Contrato - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Contrato nº 01/2010 - Universidade FederaL da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 00000
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 031.106/2012-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.846/2012-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2011
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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