29/07/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
28/07/2020 | PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO | art. 50, § 3º, da Resolução-TCU 259/2014 |
15/06/2020 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Peça 70. |
05/06/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme ciência juntada à peça 66. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020). |
15/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/05/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
25/06/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO |
04/04/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |