FICHA

Ficha de PAULO SERGIO BARBOSA PRODUCOES

CPF/CNPJ: 05.912.595/0001-75

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.010/2015-9


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/07/2020 PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSOart. 50, § 3º, da Resolução-TCU 259/2014
15/06/2020 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEPeça 70.
05/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 66. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020).
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/05/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
25/06/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO
04/04/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/07/2020
AC 8128/2020 ATA 25/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.
14/05/2019
AC 3727/2019 ATA 15/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.
03/04/2018
AC 2784/2018 ATA 10/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 05.912.595/0001-75 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.462/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2784-10/2018-1C , referente ao TC 028.010/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.465/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2784-10/2018-1C , referente ao TC 028.010/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.462/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2784-10/2018-1C , referente ao TC 028.010/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.465/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2784-10/2018-1C , referente ao TC 028.010/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.010/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Américo de Campos/SP por impugnação de despesas.(Proc. 72031.016517/2010-44, Conv. nº1464/2008, SIAFI 701746)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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