FICHA

Ficha de CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA

CPF/CNPJ: 07.046.650/0001-17

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-008.515/2015-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Acórdão 1787/2019 (que julgou recurso) em 27/04/2020, por meio do edital 334/2020, TJ calculado a partir de 21/5/2020, por força da Portaria 61/2020
01/08/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/07/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU
19/06/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORecurso interposto por terceiros.
26/04/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/07/2019
AC 1787/2019 ATA 28/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.
25/04/2018
AC 873/2018 ATA 14/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 07.046.650/0001-17 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.733/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.677/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.770/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.733/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.677/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.770/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.968/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.454/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.455/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.849/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.692/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-168-3/2018-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.708/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-395-8/2022-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.906/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3775-24/2015-2C , referente ao TC 029.651/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.923/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9540-36/2018-2C , referente ao TC 029.651/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.720/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.738/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.968/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.454/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.455/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.849/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.692/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-168-3/2018-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.708/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-395-8/2022-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.906/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3775-24/2015-2C , referente ao TC 029.651/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.923/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9540-36/2018-2C , referente ao TC 029.651/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.720/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.738/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.649/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.427/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.431/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.860/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.498/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.503/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.492/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.051/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.056/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.520/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.649/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.427/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.431/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.860/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.498/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.503/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.492/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.051/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.056/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.520/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.389/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2936-47/2016-PL , referente ao TC 018.305/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.421/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2283-37/2019-PL , referente ao TC 018.305/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.157/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.312/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.389/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2936-47/2016-PL , referente ao TC 018.305/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.421/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2283-37/2019-PL , referente ao TC 018.305/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.157/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.312/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.497/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.505/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.419/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.423/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.750/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.755/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.123/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.595/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.970/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.014/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.344/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.347/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.740/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.910/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.536/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.550/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.497/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.505/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.419/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.423/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.750/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.755/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.123/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.595/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.970/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.014/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.344/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.347/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.740/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.910/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.536/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.550/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.944/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.997/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.877/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.922/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.944/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.997/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.877/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.922/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.394/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-586-8/2016-PL , referente ao TC 029.465/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.398/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-586-8/2016-PL , referente ao TC 029.465/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.132/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-870-14/2018-PL , referente ao TC 003.328/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.135/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-870-14/2018-PL , referente ao TC 003.328/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.818/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1178-16/2016-PL , referente ao TC 029.938/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.824/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1178-16/2016-PL , referente ao TC 029.938/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.515/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-848-12/2016-PL , referente ao TC 017.226/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.518/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-848-12/2016-PL , referente ao TC 017.226/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.580/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio entre o Ministério do Turismo e o Instituto Educar e Crescer - IEC/DF, Convênio n° 189/2009, Siconv nº 703279.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.118/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-849-12/2016-PL , referente ao TC 017.227/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.120/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1498-22/2016-PL , referente ao TC 017.227/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.824/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.000113/2016-24 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1661/2008 (Siconv n° 702800) - Ofício n° 541/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.840/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo IV' 72031.003249/2013-43 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1084/2009 (Siconv n° 705091) - Ofício n° 539/2016/AECl/MTur
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.025/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.001371/2016-28 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Ofício 1094/2016/AECI/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.412/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n°72031.003633/2014-27 - Instituto Educar e Crescer - IEC/DF e Ministério do Turismo (SIAFI nº 703278)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.021/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003632/2014-82 Instituto Educar e Crescer/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.042/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 0139/2009 (Siconv: 703212). Objeto: a implementação da 13ª Festa Italiana” no município de Barretos/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.043/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO N°: CV-1063/2009V - SIAFI/SICONV: 705070 - MINISTÉRIO DO TURISMO e INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - IEC - DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.158/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em desfavor da entidade Premium Avança Brasil (PAB) e da Sra. Cláudia Gomes de Melo, em razão da impugnação total das despesas no âmbito dos Convênios 144/2009 (SICONV 703217), 745/2009 (SICONV 704195), 629/2009 (SICONV 704009), 660/2009 (SICONV 704055) e 706/2009 (SICONV 704124).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.266/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.002996/2014-45 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.305/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.006300/2014-50 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.386/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 705085/2009 (SIAFI 705085). Objeto a implementação do projeto “Brasília Rock Sinfônico"
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.412/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n" 72031.006951/2014-40 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.568/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003648/2014-95 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.883/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 704165/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.122/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.005575/2010-42 (2 Volumes) Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.274/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 704439/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.280/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703444/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.322/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 704010/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.328/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 764/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.427/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4.868-33/2014-2C , referente ao TC 019.890/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.428/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.868-33/2014-2C , referente ao TC 019.890/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.734/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 72031.008545/2013-31
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.903/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 702888/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.116/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº703511/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.123/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703694/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANAÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.136/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 314/2009 (SICONV 703512) CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.515/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº CV - 0052/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.590/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 704090/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANAÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.624/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº CV-1.545/2008 CELEBRADO ENTRE O MTur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.885/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 702904/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.014/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703524/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL NO MUNICÍPIO DE GUARAÍTA - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.226/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703625/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.227/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703509/2009 CELEBRADO ENTRE A Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.557/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 1681/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.078/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703296 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.465/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 704605/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur E PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.651/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão de irregularidade na execução física e financeira do Convênio 907/2009, SICONV 704608/2009.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.938/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 259/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur E O PREMIUM AVANÇA BRASIL - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.890/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 135/2009 CELEBRADO ENTRE PREMIUM AVANÇA BRASIL - GO E O MINISTÉRIO DO TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.936/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-644-3/2012-1C , REFERENTE AO TC 026.226/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.939/2012-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-644-3/2012-1C , REFERENTE AO TC 026.226/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.226/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADA DO TC 010.645/2010-1 (AC. 5316/2010-1ª CÂMARA), ACERCA DO CONVÊNIO Nº 702564/2008, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O IABRAS (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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