FICHA

Ficha de ELIEZER MOUTA TAVARES

CPF/CNPJ: 165.457.532-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-046.390/2012-0

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

Função: EX-PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO IFPA


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOCiência do ultimo acordão com efeito suspensivo, n. 8393/2019, em 18/9/20219
21/08/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
20/08/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
19/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
18/06/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
15/09/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
06/08/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/06/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/06/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34, da Lei 8.443/1992
30/04/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/03/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/02/2020
AC 971/2020 ATA 4/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa
20/08/2019
AC 8389/2019 ATA 20/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa
18/06/2019
AC 4520/2019 ATA 20/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa
26/06/2018
AC 6364/2048 ATA 21/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa
27/03/2018
AC 2233/2018 ATA 09/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 165.457.532-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 035.417/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2233-9/2018-1C , referente ao TC 046.390/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.417/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2233-9/2018-1C , referente ao TC 046.390/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.091/2013-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará relativa ao Exercício Financeiro de 2012
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.390/2012-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Processo de contas anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, relativo ao exercício de 2011.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.435/2011-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), exercício de 2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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