09/09/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 09/09/2021 para Galdino Guttmann Bicho |
23/06/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
22/06/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
17/03/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
16/03/2021 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
27/09/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Conforme despacho do relator, peça 350. |
15/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
14/05/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
07/06/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Embargos contra o Acórdão 4428/2018-TCU-1ª Câmara |
09/05/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |