FICHA

Ficha de JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO

CPF/CNPJ: 024.746.288-86

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.668/2014-6

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA/SP

Função: PRESIDENTE DO CREA/SP


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/10/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme Despacho relator, peça 195.
06/08/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/08/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inc. II, e 34 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 277, inciso III, 280, caput, e 287 do Regimento Interno
15/11/2018 TRANSITADO EM JULGADO
31/05/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/08/2020
AC 2035/2020 ATA 03/2020 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito
30/05/2018
AC 1267/2018 ATA 11/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 024.746.288-86 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.822/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades verificadas na execução do contrato nº C-047/2004 - DIFIN/SJ, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT, com o objetivo de adquirir sistema corporativo de gestão.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 004.668/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 021.874/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO CREA-SP POR DANO AO ERÁRIO EM PAGAMENTOS EFETUADOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO À ENTIDADES DE CLASSE CONVENENTES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.424/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: APARTADO DO TC 020.621/2008-6. IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DO CREA NO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.960/2002-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO SR.CELSO ATIENZA CONTRA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE S.PAULO (CREA/AP), JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.698/2002-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.889/2001-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-2009-2000 - CREA - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCICIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.198/1997-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇAO DE CONTAS SIMPLIFICADAS DO EXERCICIO DE 1996 RESPONSAVEL - ANDRE MONTEIRO DE FAZIO-PR-46000.002011/97-11
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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