FICHA

Ficha de DJ CONSTRUÇÕES LTDA - ME

CPF/CNPJ: 03.592.746/0001-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.701/2015-3


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 1120/2021 juntado à peça 275.
07/06/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/03/2020
AC 558/2020 ATA 8/2020 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
06/06/2018
AC 1276/2018 ATA 20/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 03.592.746/0001-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.375/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.276-20/2018-PL referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.376/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.276-20/2018-PL referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.375/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.276-20/2018-PL referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.376/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.276-20/2018-PL referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 021.100/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.103/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.100/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.103/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.149/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9449-39/2017-2C , referente ao TC 000.516/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.150/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9449-39/2017-2C , referente ao TC 000.516/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.301/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-474-6/2016-PL , referente ao TC 001.122/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.308/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-474-6/2016-PL , referente ao TC 001.122/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.782/2017-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Conversão de REPR - Irregularidades na execução do Contrato de Repasse nº 0177549-49/2005 (Siafi 529757) celebrado entre o Ministério das Cidades-MCid/CEF e à PM de Fagundes/PB, tendo por objeto melhoria de obras de infra estrutura urbana.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.701/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Claudino C. Freire e os Sócios da DJ Djanilton A. de Oliveira, Fabiano R. dos Santos, Jacson de A. Fablício, João F. de Souza e os Sócios da PRESTACON, Robério Saraiva Grangeiro e Valdemiro S. da Silva - Conversão de REPR- Órgão: PM de Gurinhém/PB, sobre possíveis irreg. na aplic. dos rec.dos conv. celebrado com a Fundação, cujos objetos exeC. de obras de melhorias S. domiciliares.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.516/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Alves de Carvalho Filho - ex-prefeito e Vânia Carmen Lisboa de Almeida Braga - ex-prefeita - PM de Rio Tinto/PB - Irreg. no Convênio nº 1.498/2002 - Fundação Nacional de Saúde-MS - SIAFI/SICONV nº 473795.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.122/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Gilberto Muniz Dantas-ex-prefeito,João Freitas de Souza, Jacson de A. Fablicio e Robério S. Grangeiro Sócios da Prestacon - Prest. de Serv. e Const. Ltda e Djanilton Alves de Oliveira, Fabiano Ribeiro dos Santos - Sócios da Dj Const. Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Fagundes/PB, sobre desvio de verba do Conv. 1367/05 (Siafi 55660)Funasa e Conv. 269/05(Siafi 553635) Min.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.746/2014-8
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Fagundes/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.295/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fernando Araújo Filho - ex-prefeito - PM de Soledade/PB - Irreg. no Convênio nº 2.997/2001 - Fundação Nacional de Saúde-MS - SIAFI n.° 442800.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.797/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Antonio Vasconcelos da Costa, Robério Saraiva Grangeiro, João Freitas de Souza e Fabiano Ribeiro dos Santos - Conversão de REPR- Órgão: PM de Pedra Lavrada/PB, acerca do convênio nº 0026/07 (Siafi 619437), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-MS, tendo por objeto a implantação de sistema de abastecimento de água, por meio da construção de 39 poços tubulares profundos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.118/2010-9
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pela União ao Município de Pedra Lavrada/PB - Procedência: Assembléia Legislativa/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.388/2010-1
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Fagundes/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.772/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possiveis irregularidades evidenciadas acerca do convênio nº 2903/05, celebrado pela Funasa-MS e a PM de Gurinhém/PB - Procedência: SEFUNASA/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.730/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 0715/2006 - TCU - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 000.786/2005-4 - TCE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.786/2005-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES, EX-PREFEITA - PM IBIARA/PB - CONV. 2308/99 - FUNASA - SIAFI N.° 401479
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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