07/07/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | |
10/06/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
09/06/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992. |
18/03/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
17/03/2021 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
15/05/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO | arts. 32, inciso II e parágrafo único, e 34 da Lei 8.443/1992 |
27/03/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO | arts. 32, inciso II e parágrafo único, e 34 da Lei 8.443/1992 |
13/12/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
12/12/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | artigos 32, inciso II, e 34, caput e § 1º, da Lei 8.443/1992 |
02/10/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO |
02/08/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |