FICHA

Ficha de MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO

CPF/CNPJ: 809.770.497-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.054/2010-0

Órgão: Petróleo Brasileiro S.A

Função: SÓCIO DA ANGRAPORTO OFFSHORE LOGÍSTICA LTDA


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/07/2021 TRANSITADO EM JULGADO
10/06/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
09/06/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
18/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/03/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
15/05/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, inciso II e parágrafo único, e 34 da Lei 8.443/1992.
27/03/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, inciso II e parágrafo único, e 34 da Lei 8.443/1992
13/12/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/12/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigos 32, inciso II, e 34, caput e § 1º, da Lei 8.443/1992
02/10/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
12/09/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/08/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/06/2021
AC 1371/2021 ATA 20/2021 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
17/03/2021
AC 537/2021 ATA 08/2021 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
15/05/2019
AC 1113/2019 ATA 16/2019 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
27/03/2019
AC 656/2019 ATA 09/2019 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
12/12/2018
AC 3061/2018 ATA 24/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
01/08/2018
AC 1800/2018 ATA 15/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 809.770.497-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.372/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.586/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.588/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.372/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.586/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.588/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.302/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Em cumprimento ao item 9.14 do Acórdão 1800/2018-TCU-Plenário, para apuração do débito remanescente no Contrato 2050.0007001.04.2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.054/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Relatório de Levantamento de Auditoria convertido em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao Acórdão nº 3171/2010-TCU-Plenário
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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