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Ficha de MARCIO COSTA
CPF/CNPJ: 03.822.932/0001-08
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
003.091/2015-5
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
10/04/2024
RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
artigo 35 da Lei 8.443/92, c/c artigo 288 do RI/TCU
18/09/2019
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/09/2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
Arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
03/01/2019
TRANSITADO EM JULGADO
Conforme AR do Ofício nº 1555/2018, assinado em 18/12/2018.
22/08/2018
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
10/04/2024
AC 649/2024 ATA 14/2024 - PLENÁRIO
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
17/09/2019
AC 8681/2019 ATA 33/2019 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
21/08/2018
AC 7796/2018 ATA 30/2018 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 03.822.932/0001-08 figura como responsável ou interessado
Processo:
002.373/2020-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.375/2020-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.373/2020-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
002.375/2020-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
004.150/2018-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5376-29/2016-1C , referente ao TC 032.888/2013-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.152/2018-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5376-29/2016-1C , referente ao TC 032.888/2013-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
003.091/2015-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
irregularidades na execução do Convênio Siafi 706011/2009, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Frei Martinho-PB, tendo por objeto apoiar o Projeto "João Pedro - Festas Juninas Fora de Época"
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
Processo:
032.888/2013-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE contra ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA (CPF 752.139.074-15) - PM de Frei Martinho/PB - Irreg. nas contas do Conv. 299/2008 - MTur - Siafi 631624.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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