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Ficha de INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA

CPF/CNPJ: 06.216.657/0001-77

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.555/2016-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 1149/2021 juntado à peça 69.
27/03/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/03/2019
AC 2277/2019 ATA 008/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 06.216.657/0001-77 figura como responsável ou interessado


Processo: 043.224/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.277-8/2019-2C referente ao TC 020.555/2016-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.226/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.277-8/2019-2C referente ao TC 020.555/2016-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.224/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.277-8/2019-2C referente ao TC 020.555/2016-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 043.226/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.277-8/2019-2C referente ao TC 020.555/2016-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 018.646/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 748074/2010, firmado com o/a MINISTERIO DA CULTURA, Siafi/Siconv 748074, função CULTURA, que teve como objeto Realização de shows artístico (grupos de rap), competição de dança de rua e um festival de grafite, com o objetivo de promover o desenvolvimento artístico e prover a cidade de atrações culturais e lazer, promovendo a inclusão social. Será realizado na cidade de Brazlândia. (nº da TCE no sistema: 302/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 023.566/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 103/2017-MinC X Instituto de Pesquisa e Ação Comunitária - IPAC - Responsável Allison da Costa Dias - Processo 01400.003551/2017-31
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.555/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 748899/2010-MinC - Instituto de Pesquisa e Ação Comunitária - IPAC-DF
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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