24/06/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 24/06/2021 para José Maria de Almeida Sousa |
31/03/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
30/03/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992. |
16/09/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/09/2020 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/92 |
17/06/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
16/06/2020 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 285, caput, do Regimento Interno do TCU (RI/TCU) |
26/09/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Conforme despacho do relator, peça 86. |
17/04/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |