FICHA

Ficha de MARCONI JOSE CARVALHO RAMOS

CPF/CNPJ: 249.410.693-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-029.928/2014-1

Órgão: Fundação Nacional de Saúde – Funasa

Função: COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA NO ESTADO DO MARANHÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
10/12/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 10788/2019, assinado em 22/11/2019.
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2019
AC 3731/2019 ATA 15/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 249.410.693-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 009.032/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3731-15/2019-1C , referente ao TC 029.928/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.033/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3731-15/2019-1C , referente ao TC 029.928/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.032/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3731-15/2019-1C , referente ao TC 029.928/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.033/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3731-15/2019-1C , referente ao TC 029.928/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.928/2014-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Autuação de TCE em razão do prejuízo causado pelo Senhor Marconi José Carvalho Ramos, quando no exercício do cargo de Coordenador Regional da Funasa do Estado do Maranhão, conforme, apurado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 25100.035616/2009-41.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.304/2012-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-9.708-37/2011-2C , REFERENTE AO TC 018.964/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.608/2011-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.488-35/2010-PL , REFERENTE AO TC 011.099/2007-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.035/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNASA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.964/2009-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO - FUNASA - EXERCÍCIO DE 2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.074/2008-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2007 FUNASA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.099/2007-9
Tipo: Representação
Assunto: COMUNICA A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.652/2007-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-42-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.921/2007-4
Tipo: Aposentadoria
Assunto: PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS SELECIONADOS PELA SEFIP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.245/2003-4
Tipo: Aposentadoria
Assunto: PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS PELA SEFIP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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