FICHA

Ficha de FRANCISCO TEODORO DE FARIA

CPF/CNPJ: 170.750.921-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.872/2017-7

Órgão: Município de Vila Rica/MT (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
01/08/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do oficio 408/1/2019. Assinado em 21/08/2019
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2019
AC 3333/2019 ATA 15/2019 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 170.750.921-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 028.196/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3333-15/2019-2C , referente ao TC 028.872/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.196/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3333-15/2019-2C , referente ao TC 028.872/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.872/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE. Exercício 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS