FICHA

Ficha de ANTONIO DIAS LEITE

CPF/CNPJ: 188.758.311-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-025.054/2016-3

Órgão: Agência Popular de Desenvolvimento da Amazônia (beneficiário) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (transferidor)

Função: DIRETOR-PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/11/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação do Edital 310/2019 juntado à peça 67 dos autos.
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2019
AC 3313/2019 ATA 15/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 188.758.311-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 022.751/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.758/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.751/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.758/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.054/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Termo de Parceria nº CRT/MB 10001/2005 (Siafi 530187). Objeto: desenvolvimento econômico, social e infraestrutural de comunidades.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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