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Ficha de ANTONIO DIAS LEITE
CPF/CNPJ: 188.758.311-49
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
025.054/2016-3
Órgão:
Agência Popular de Desenvolvimento da Amazônia (beneficiário) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (transferidor)
Função:
DIRETOR-PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
19/11/2019
TRANSITADO EM JULGADO
Conforme publicação do Edital 310/2019 juntado à peça 67 dos autos.
15/05/2019
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
14/05/2019
AC 3313/2019 ATA 15/2019 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/Débito/Multa
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 188.758.311-49 figura como responsável ou interessado
Processo:
022.751/2020-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
022.758/2020-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
022.751/2020-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
022.758/2020-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3313-15/2019-2C , referente ao TC 025.054/2016-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
025.054/2016-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Termo de Parceria nº CRT/MB 10001/2005 (Siafi 530187). Objeto: desenvolvimento econômico, social e infraestrutural de comunidades.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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