FICHA

Ficha de SILVIO CESAR MOREIRA CHAVES

CPF/CNPJ: 075.098.698-03

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.913/2015-9

Órgão: Município de Planalto-SP (Beneficiário); Ministério do Turismo (Transferidor).

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
31/07/2019 TRANSITADO EM JULGADO
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2109
AC 3738/2019 ATA 15/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 075.098.698-03 figura como responsável ou interessado


Processo: 029.236/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3738-15/2019-1C , referente ao TC 016.913/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.236/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3738-15/2019-1C , referente ao TC 016.913/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.942/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1741-8/2017-1C , referente ao TC 019.616/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.913/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. CV-0211/2010 (Siafi/Siconv n. 732641) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Planalto/SP, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado 28ª Festa do Peão de Planalto
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.616/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Planalto/SP por impugnação total de despesas.(Proc 72031.005437/2014-97, Convênio 281/2008, SIAFI 629881)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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