18/11/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
17/11/2020 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
28/04/2020 | PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO | art. 48, da Lei 8.443/1992, e nos arts. 143, inciso IV, alínea "b", e § 3º, 277, inciso II, 282 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, |
04/03/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | |
29/01/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
28/01/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992 |
05/11/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | arts. 32, inciso I e parágrafo único, e 33 da Lei 8.443/1992, e nos arts. 143, inciso IV, alínea "b" e § 3º, 277, inciso I, e 285, caput e § 2º, do Regimento Interno do TCU |
15/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |