FICHA

Ficha de CARLOS EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA

CPF/CNPJ: 327.403.602-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.899/2013-6

Órgão: Argonautas Ambientalistas da Amazônia (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

Função: MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DA ENTIDADE CONVENENTE BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
22/03/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 22/03/2024 para Carlos Eduardo de Souza Siqueira
01/06/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/05/2022 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigos 32, inciso I, e 33 da Lei 8443/1992
24/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 212.
12/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/05/2022
AC 3086/2022 ATA 17/2022 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa
11/06/2019
AC 4319/2019 ATA 19/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 327.403.602-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.226/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4319-19/2019-1C , referente ao TC 027.899/2013-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.234/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4319-19/2019-1C , referente ao TC 027.899/2013-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.226/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4319-19/2019-1C , referente ao TC 027.899/2013-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 008.234/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4319-19/2019-1C , referente ao TC 027.899/2013-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 027.899/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 389/2007 (Siafi 621635). Objeto: Implementação do projeto "Rede Amazônica Protagonismo Juvenil".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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