FICHA

Ficha de AGENCIA REGIONAL DE AGRONEGOCIO FAMILIAR DO SUBMEDIO SAO FRANCISCO

CPF/CNPJ: 04.508.674/0001-52

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-032.948/2017-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 472/2020 juntado à peça 65. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020).
10/07/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/07/2019
AC 4991/2019 ATA 23/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.508.674/0001-52 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.536/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4991-23/2019-2C , referente ao TC 032.948/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.536/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4991-23/2019-2C , referente ao TC 032.948/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 032.948/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada por meio do Processo 54141.000038/2017-53, em função de dano apurado no âmbito do Convênio CRT/MSF/0007/2001, firmado entre o Incra e a Agência Regional de Agronegócio Familiar do Sub Médio do São Francisco - AGROMESF, que teve como objeto Prestação de Serviços de Assistência Técnica c Capacitação Técnica de Famílias Assentadas nos Projetos de Assentamento do INCRA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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