FICHA

Ficha de MARCELO DAMIAN ZAMORA

CPF/CNPJ: 216.131.248-05

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.835/2018-8

Órgão: Associação de Amigos da Arte e Mantenedores da Virtual Companhia de Danca (beneficiário); Fundação Nacional de Artes (Funarte) (transferidor)

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE CONVENENTE BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Acórdão 7745/2019 por meio da publicação do Edital n. 445/2020 publicado em 23/04/2020, calculado com base na Portaria 61/2020, iniciando sua contagem a partir de 21/05/2020.
04/09/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/09/2019
AC 7745/2019 ATA 31/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 216.131.248-05 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.508/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7745-31/2019-2C , referente ao TC 000.835/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.509/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7745-31/2019-2C , referente ao TC 000.835/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.508/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7745-31/2019-2C , referente ao TC 000.835/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.509/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7745-31/2019-2C , referente ao TC 000.835/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.835/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: MinC encaminha Tomada de Contas Especial processo n° 01530.0001112017-47, referente ao convênio n° 801892/2014, celebrado com a Associação de Amigos da Arte e Mantenedores da Virtual Companhia da Dança e Fundação Nacional de Artes ¿ FUNARTE, motivo: omissão no dever de prestar contas.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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