FICHA

Ficha de ALAÍDE GOMES NETA

CPF/CNPJ: 018.325.863-08

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.883/2015-5

Órgão: Município de João Costa/PI (beneficiário) e Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)

Função: PREFEITA


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 870/2021 juntado à peça 93.
03/06/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
02/06/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992
25/09/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/06/2020
AC 6215/2020 ATA 17/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa
24/09/2019
AC 10432/2019 ATA 34/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 018.325.863-08 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.138/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.142/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.183/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.138/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.142/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.183/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.432-34/2019-1C referente ao TC 014.883/2015-5
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 034.053/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7284-22/2020-1C , referente ao TC 020.278/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.054/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7284-22/2020-1C , referente ao TC 020.278/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.434/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 658241/2009, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 654998, função EDUCACAO, que teve como objeto AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. (nº da TCE no sistema: 2546/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.053/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7284-22/2020-1C , referente ao TC 020.278/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.054/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7284-22/2020-1C , referente ao TC 020.278/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.278/2017-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Funasa, em razão da impugnação total de despesas do Termo de Compromisso n° 1470/2008, celebrado com o Município 'de João Costa/PI, tendo por objeto ação de "melhoria habitacional para controle da doença de chagas" (Processo 25235.003580/2016-30).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.143/2017-6
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação Certidão de objeto e pé do Processo n° 014.883/2015-5, em nome de Alaíde Gomes Neta.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.470/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em decorrência da insuficiente demonstração da execução do objeto do Convênio MDS 307/2007 (Siafi 598564), celebrado com o município de João Costa/PI, tendo como objeto a construção de cisternas de placa para armazenamento de água da chuva. Processo original n. 71000.055131/2015-67.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.883/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra a Sra. Alaíde Gomes Neta. Motivo: em razão da execução parcial do objeto do Convênio n° 3066/2006-FUNASA, celebrado com o Município de João Costa/PI, Processo nº 25235.019577/2014-76 . SIAFI (OU SICONV) 589236.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 030.712/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra a Sra. Alaíde Gomes Neta. Motivo: em razão da omissão da prestação de contas final do Convênio n° 1.958/2006-FUNASA, celebrado com o Município de João Costa/PI. Processo nº 25235.000448/2015-95. Siafi nº 569809.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.660/2009-1
Tipo: Representação
Assunto: ACERCA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI, VITORINO TAVARES DA SILVA NETO(GESTOR DE 2000 A 2008)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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