FICHA

Ficha de INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.

CPF/CNPJ: 02.355.615/0001-66

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-039.353/2018-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/04/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/04/2024 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSAD
20/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno/TCU
08/02/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 0346/2020, assinado em 23/01/2020.
06/11/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/04/2024
AC 623/2024 ATA 12/2024 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa
20/04/2020
AC 4570/2020 ATA 11/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa
05/11/2019
AC 13449/2019 ATA 40/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 02.355.615/0001-66 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.746/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.750/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.746/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.750/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.401/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.402/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.401/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 008.402/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 039.353/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP / Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas no Convênio n° 3636/2006, celebrado como Instituto Euvaido Lodi Núcleo Regional do Amapá
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.240/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/MCTIC, referente ao Convênio n° 3353/2006 celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Amapá e Telma Lúcia de Azevedo Gurgel
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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