FICHA

Ficha de TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL

CPF/CNPJ: 182.229.272-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-039.353/2018-4

Órgão: INSTITUTO EUVALDO LODI- NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (TRANSFERIDOR)

Função: DIRETORA REGIONAL DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/04/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/04/2024 RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO
07/04/2022 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 89.
20/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno/TCU
08/02/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 10672/2019, assinado em 23/01/2020.
06/11/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/04/2024
AC 623/2024 ATA 12/2024 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa
20/04/2020
AC 4570/2020 ATA 11/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa
05/11/2019
AC 13449/2019 ATA 40/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 182.229.272-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.744/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.750/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.744/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.750/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.401/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.403/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.401/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 008.403/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13449-40/2019-1C , referente ao TC 039.353/2018-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 039.353/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP / Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas no Convênio n° 3636/2006, celebrado como Instituto Euvaido Lodi Núcleo Regional do Amapá
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.240/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/MCTIC, referente ao Convênio n° 3353/2006 celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Amapá e Telma Lúcia de Azevedo Gurgel
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.665/2012-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA - EXERCÍCIO 2011 DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL/AP - MDS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.857/2012-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.893/2010-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA DO SESI/CN - EXERCÍCIO DE 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.316/2010-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas do Senai, exercício de 2009. OF Nº 51/2010-AECI/MTE, 20 DE AGOSTO DE 2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.590/2009-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OFICIO Nº 402/2009 SE-MTE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENAI/DN, EXERCICIO 2008, PROCESSO Nº 00190.011004/2009-70.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.662/2009-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA / CN - PROCESSO Nº 00190.011002/2009-81, EXERCICIO 2008, ENCAMINHADA PELO OFICIO Nº 250/AECI/MDS - 2009.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.077/2009-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.203/2008-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DO SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL CONTAS 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.324/2008-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SESI/DEPARTAMENTO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 083-AECI/MDS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.992/2008-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.328/2008-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.627/2008-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. SENAI AMAPÁ
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.034/2007-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO SESI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.603/2007-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SESI - DN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. OF-120-2007,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.427/2007-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-134-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA DO SENAI -DN - EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.124/2007-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-12-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.176/2007-8
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-75-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.194/2007-6
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: OF-45-2007 TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.929/2006-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-8-2006, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.371/2005-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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