FICHA

Ficha de ASSOCIACAO INSTITUTO TRES DE MAIO

CPF/CNPJ: 13.086.890/0001-48

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-029.864/2018-6


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação de Edital 364/2020 juntada à peça 58. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020).
06/11/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/09/2020
AC 9057/2020 ATA 30/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa
05/11/2019
AC 12271/2019 ATA 40/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 13.086.890/0001-48 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.761/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12271-40/2019-2C , referente ao TC 029.864/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.765/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12271-40/2019-2C , referente ao TC 029.864/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.761/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12271-40/2019-2C , referente ao TC 029.864/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.765/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12271-40/2019-2C , referente ao TC 029.864/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.864/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério do Esporte, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos captados por meio do termo Compromisso nº 1205573-55, celebrado entre o Ministério do Esporte/ME e a Associação Instituto Três de Maio.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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