FICHA

Ficha de AMAURY EDGARDO MONT SERRAT AVILA SOUZA DIAS

CPF/CNPJ: 690.313.471-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.054/2018-7

Órgão: Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda (beneficiário); Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (transferidor)

Função: CHEFE DO SERVIÇO E CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO NHU/UFMS


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/02/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 19/02/2021 para AMAURY EDGARDO MONT SERRAT AVILA SOUZA DIAS
18/11/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/11/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992
19/08/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/07/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 109, estendendo-se aos demais devedores solidários.

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/11/2020
AC 12536/2020 ATA 41/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
18/02/2020
AC 1275/2020 ATA 42/020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 690.313.471-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.415/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.418/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.415/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.418/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.054/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial n.° 23538.000766/2017-88, referente irregularidades praticadas pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, na execução do Contrato 01/2010, firmando com a empresa Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.031/2014-1
Tipo: Representação
Assunto: Contrato 1/2010 (NHU/UFMS x Cardiocec Serviços, Comércio e Representações S/S
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.043/2014-0
Tipo: Representação
Assunto: Contrato 6/2012 (NHU/UFMS x J4 Atualiza Saúde Ltda.)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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