FICHA

Ficha de ARTEMISIA MESQUITA DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 102.437.633-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.054/2018-7

Órgão: Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda (beneficiário); Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (transferidor)

Função: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DO NHU/UFMS


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/02/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 19/02/2021 para Artemisia Mesquita de Almeida
19/08/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/07/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 109, estendendo-se aos demais devedores solidários.

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/11/2020
AC 12536/2020 ATA 41/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
18/02/2020
AC 1275/2020 ATA 42/020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 102.437.633-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.416/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.418/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.416/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.418/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.306/2019-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de conta Especia instaurada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSER, em desfavor do Hospital Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS, Filial da EBSERRH, pela aquisição e implantação de materiais de órtese e prótese por valores incompatíveis com a tabela SUS (Processo 23538.001286/2017-34 - SEI).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.054/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial n.° 23538.000766/2017-88, referente irregularidades praticadas pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, na execução do Contrato 01/2010, firmando com a empresa Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.926/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contratação das empresas Plasmed Ltda. e Cuore Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., decorrentes do Pregão Eletrônico 228/2011. Apartado do TC-013.483/2014-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.031/2014-1
Tipo: Representação
Assunto: Contrato 1/2010 (NHU/UFMS x Cardiocec Serviços, Comércio e Representações S/S
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 017.231/2009-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul relativa ao Exercício Financeiro de 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.410/2007-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul relativa ao Exercício Financeiro de 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.426/2006-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) relativa ao Exercício Financeiro de 2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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