FICHA

Ficha de SIDNEY ALVES COSTA

CPF/CNPJ: 001.229.647-30

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-009.280/2017-0

Órgão: Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil – Apex-Brasil

Função: GERENTE DO ESCRITÓRIO DA APEX-BRASIL EM DUBAI


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/01/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 20/01/2021 para Sidney Alves Costa
20/05/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/05/2020
AC 5803/2020 ATA 15/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.229.647-30 figura como responsável ou interessado


Processo: 037.517/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.518/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.517/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.518/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.280/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apuração de ocorrência de dano à Apex-Brasil
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.300/2007-9
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO MTUR, EXERCÍCIO DE 2006. OF-48-2007-
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.309/2007-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MIN. DO TURISMO E ONG (MG). PORT.972-07, FISCALIS 550-07. PERIODO DE 06-08 A 10-08-07
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.333/2006-4
Tipo: Tomada de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO MTUR - EXERCÍCIO DE 2005 OF-68-2006
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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