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Ficha de SIDNEY ALVES COSTA
CPF/CNPJ: 001.229.647-30
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
009.280/2017-0
Órgão:
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil Apex-Brasil
Função:
GERENTE DO ESCRITÓRIO DA APEX-BRASIL EM DUBAI
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
20/01/2021
TRANSITADO EM JULGADO
Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 20/01/2021 para Sidney Alves Costa
20/05/2020
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
19/05/2020
AC 5803/2020 ATA 15/2020 - 1ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.229.647-30 figura como responsável ou interessado
Processo:
037.517/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
037.518/2021-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
037.517/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
037.518/2021-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5803-15/2020-1C , referente ao TC 009.280/2017-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
009.280/2017-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Apuração de ocorrência de dano à Apex-Brasil
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
019.300/2007-9
Tipo:
Tomada de contas
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO MTUR, EXERCÍCIO DE 2006. OF-48-2007-
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
021.309/2007-1
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MIN. DO TURISMO E ONG (MG). PORT.972-07, FISCALIS 550-07. PERIODO DE 06-08 A 10-08-07
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
020.333/2006-4
Tipo:
Tomada de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO MTUR - EXERCÍCIO DE 2005 OF-68-2006
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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