FICHA

Ficha de ALOISIO SILVA JUNIOR

CPF/CNPJ: 647.332.036-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-036.924/2018-0

Órgão: MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DA LEI ROUANET); CENTRO DE PRODUÇÃO CULTURAL CATIBRUM TEATRO DE BONECOS (BENEFICIÁRIO)

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/07/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 115.
10/06/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/03/2021
AC 4918/2021 ATA 08/2021 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
09/06/2020
AC 6492/2020 ATA 18/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 647.332.036-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.128/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4918-8/2021-1C , referente ao TC 036.924/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.128/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4918-8/2021-1C , referente ao TC 036.924/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.506/2019-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto O projeto pretende apresentar o aclamado espetáculo "O Cavaleiro da Triste Figura" em 4 capitais dos estados da região Norte do Brasil (Macapá,Manaus,Porto Velho e Boa Vista), mostrando ao público, o investimento da Cia Catibrum na pesquisa de linguagens, experimentação e criação de novas técnicas e no cuidado para o desenvolvimento do teatro de formas animadas. (nº da TCE no sistema: 794/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 039.801/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8865-32/2019-1C , referente ao TC 041.327/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.808/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8865-32/2019-1C , referente ao TC 041.327/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.801/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8865-32/2019-1C , referente ao TC 041.327/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.808/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8865-32/2019-1C , referente ao TC 041.327/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.924/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar a 15ª edição do Festival Internacional de Teatro de Bonecos na cidade de Belo Horizonte com apresentações nacionais e internacionais das mais relevantes cias de teatro de formas animadas, oficina e exposição. O projeto foi aprovado no edital do CCBB Banco do Brasil e será realizado nas dependências do mesmo em novembro de 2015 com atrações gratuitas e para os espetáculos de palco será cobrado ingressos a preços populares de 10,00(inteira) e 5,00 (meia). (nº da TCE no sistema: 928/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.327/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Comemorar os 20 anos de trajetória da Catibrum Teatro de Bonecos, através da circulação em 5 cidades de seus espetáculos em repertório, montagem e circulação do espetáculo "O Som das Cores" . Serão realizadas 4 apresentações de cada espetáculo da companhia em cada uma das 5 cidades, totalizando assim 20 apresentações (4 apresentações de " Homem Voa?" , 4 apresentações de "Dom João e a Invenção do Brasil", 4 apresentações de "O cavaleiro da triste figura" e 4 apresentações de "O som cores"). (nº da TCE no sistema: 89/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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