FICHA

Ficha de LEVI RODRIGUES DIAS

CPF/CNPJ: 111.041.125-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-250.457/1995-4

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/08/2000 TRANSITADO EM JULGADOAR DATADO DE 20/07/2000
19/04/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
18/04/2000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOCf. Decisão 097/2000 - 1ªC
23/07/1999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO
22/07/1999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/05/1999 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/04/2000
DC 097/2000 ATA 12/2000 - 1ª CÂMARA
04/05/1999
AC 155/1999 ATA 14/1999 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 111.041.125-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.401/2002-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - TEOR: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF - AOTOR: AGILÉCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR-CHEFE - FUNDAMENTO: OUTROS ASSUNTOS. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.116/1996-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANCA EXECUTIVA ORIG TCE 250.167-92-1, REF. OMISSÃO PC RECURSOS PETROBRAS NO VALOR DE CZ$ 118.594,07, ACORDÃO 217 DE 25-04-96, ATA 14-2C
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.102/1995-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86 EXERCÍCIO DE 1989.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.457/1995-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS NO EXERCICIO 1991, REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL - LEI 7525-86
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 279.154/1992-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA - RESPONSAVEL: LEVI RODRIGUES DIAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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