FICHA

Ficha de SOCIEDADE GOIANA DE PECUARIA E AGRICULTURA

CPF/CNPJ: 01.612.381/0001-22

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.983/2017-7


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/03/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 28/03/2024 para /SOCIEDADE GOIANA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA
23/08/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/08/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992
29/01/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 71.
09/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/08/2023
AC 8437/2023 ATA 28/2023 - 2ª CÂMARAContas irregulares/Débito/Multa.
08/09/2020
AC 9469/2020 ATA 31/2020 - 2ª CÂMARAContas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 01.612.381/0001-22 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.787/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13094-42/2020-2C , referente ao TC 018.484/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.805/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13094-42/2020-2C , referente ao TC 018.484/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.787/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13094-42/2020-2C , referente ao TC 018.484/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.805/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13094-42/2020-2C , referente ao TC 018.484/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.883/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4855-21/2017-1C , referente ao TC 000.368/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.884/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4855-21/2017-1C , referente ao TC 000.368/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.884/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5796-22/2017-2C , referente ao TC 005.538/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.885/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5796-22/2017-2C , referente ao TC 005.538/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.983/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - Tomada de Contas Especial processo nº 72031.003135/2016-46 Convênio nº 224/2009 firmado entre o MTur e a SGPA.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.570/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 707037/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur e SOCIEDADE GOIANA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.484/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 1215/2008 CELEBRADO ENTRE O MTur E A SOCIEDADE GOIANA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.992/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor do Srs. Gilberto Santana Filho e Wilson Carlos Almeida Júnior, então Presidente e Diretor Tesoureiro da SGPA, em razão de irregularidades presentes no Convênio n° 116/2008 (Siafi n° 625055), do Ministério do Turismo, celebrado com objetivo de realizar a 63ª Festa de Exposição Agropecuária do Estado de Goiás.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.538/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0368/2010 CELEBRADO ENTRE SOCIEDADE GOIANA DE PECUARIA E AGRICULTURA GO - MTUr
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.368/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVERTIDA CONFORME ITEM 9.1 DO ACORDÃO Nº 2943/2014 TCU - PLENÁRIO (TC 010.143/2013-0)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.086/2015-3
Tipo: Monitoramento
Assunto: MON - DETERMINAÇÃO EXARADA DO ACÓRDÃO Nº 2943/2014 - TCU - PLENÁRIO - ITEM 9.4 DO TC - 010.143/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.143/2013-0
Tipo: Representação
Assunto: REPR - IRREGULARIDADES ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012 A SOCIEDADE GOIANA DE PECURÁRIA E AGRICULTURA (SGPA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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