FICHA

Ficha de VALDIR JESUS DE SOUZA

CPF/CNPJ: 156.888.875-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-021.279/2020-9

Órgão: Município de Itanagra/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 868/2021 juntado à peça 61.
28/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/10/2020
AC 12102/2020 ATA 38/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 156.888.875-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.034/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12102-38/2020-1C , referente ao TC 021.279/2020-9
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.035/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12102-38/2020-1C , referente ao TC 021.279/2020-9
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.282/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.994-24/2020-1C referente ao TC 020.796/2019-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.283/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.994-24/2020-1C referente ao TC 020.796/2019-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 044.332/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13.948-43/2020-1C referente ao TC 021.321/2020-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 044.333/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13.948-43/2020-1C referente ao TC 021.321/2020-5
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.034/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12102-38/2020-1C , referente ao TC 021.279/2020-9
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.035/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12102-38/2020-1C , referente ao TC 021.279/2020-9
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.282/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.994-24/2020-1C referente ao TC 020.796/2019-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.283/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.994-24/2020-1C referente ao TC 020.796/2019-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 044.332/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13.948-43/2020-1C referente ao TC 021.321/2020-5
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 044.333/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13.948-43/2020-1C referente ao TC 021.321/2020-5
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 014.960/2020-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1114/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 021.279/2020-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1151/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 021.321/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2266/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 030.641/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6210-17/2020-2C , referente ao TC 028.317/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.643/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6210-17/2020-2C , referente ao TC 028.317/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.354/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6887-20/2020-1C , referente ao TC 038.505/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.355/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6887-20/2020-1C , referente ao TC 038.505/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.641/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6210-17/2020-2C , referente ao TC 028.317/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.643/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6210-17/2020-2C , referente ao TC 028.317/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.354/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6887-20/2020-1C , referente ao TC 038.505/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.355/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6887-20/2020-1C , referente ao TC 038.505/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.796/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1461/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.830/2019-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 700118/2010, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 661441, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA (nº da TCE no sistema: 1931/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 028.317/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2016, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1187/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.505/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 867/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.767/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10317-42/2017-1C , referente ao TC 000.233/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.233/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério das Cidades, em razão da Impugnação total de despesas, referente ao contrato de Repasse nº0274612-78/2008 celebrado com a Prefeitura Municipal de Itanagra/BA, (Processo original: 00190.018789/2015-50).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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